Através de inteligências artificiais de última geração e um seleto time de especialistas qualificados e experientes, nós da OSET Empresarial iremos recuperar os seus impostos pagos indevidamente. Também oferecemos todo o acompanhamento durante os processos…
Iremos desburocratizar o processo para você! Preencha o formulário abaixo e solicite um contato conosco.
A recuperação de créditos tributários para esses tipos de empresas é um processo um tanto complexo, porém extremamente necessário para manter sua saúde financeira.
O que ocorre é que a legislação tributária está em processo de atualização, e contamos com uma tecnologia avançada para a apuração e o cruzamento de informações. Sendo assim, realizamos em nosso serviço administrativo as correções das bases de cálculo para o recolhimento do PIS e da Cofins, diminuindo então a carga tributária excessiva.
Dentro dessa esfera, trabalhamos apenas com DIREITOS ADQUIRIDOS, com base legal em temas nos quais há um entendimento firmado, direitos que não retroagem, fato que torna a nossa empresa capaz de habilitar e compensar créditos tributários em um prazo de até 120 dias para o início do aproveitamento dos valores utilizando a seara administrativa, sem a necessidade de processo judicial, advogados, custas processuais e BUROCRACIA.
O nosso objetivo é facilitar a vida dos empresários, injetar dinheiro em caixa e oferecer um serviço com GARANTIA TOTAL de resultado e eficiência aos nossos clientes!
Devido à complexidade de todos os processos que envolvem a restituição, muitas empresas, mesmo que indevidamente, acabam deixando de lado os seus direitos tributários e continuam pagando impostos com valores duplicados!
Através de um sistema automatizado de última geração, nós da Open Soluções viemos com a proposta de realizar um raio x completo de sua empresa, a fim de encontrar, contestar e devolver a você todos os valores cobrados incorretamente e, o melhor de tudo, em tempo recorde!
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS foi das principais teses discutidas pelos contribuintes na atualidade, já que a legislação considerava para a base de cálculo dessas contribuições a incidência do ICMS, o que acaba gerando o pagamento de tributo sobre tributo, ou seja: as empresas acabam pagando PIS/Pasep e COFINS sobre o valor do ICMS.
Em sessão plenária, ocorrida em 15/03/2017, os ministros do STF decidiram que “O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS” (RE 574.706/PR), fixando a tese para fins de repercussão geral. Como se vê, o entendimento jurisprudencial sobre a composição da base de cálculo das contribuições ficou pacificado.
O julgamento da modulação dos efeitos retroativos ocorreu no dia 13/05/2021, em que os contribuintes tiveram a vitória, sendo possível a recuperação dos valores retroativos a partir da data da decisão, ou seja, 15/03/2017 para os novos pedidos, e o ICMS a ser recuperado é o DESTACADO DA NOTA.
Após a modulação, foi emitido pelo Ministério da Economia o PARECER SEI Nº 7698/2021/ME, o qual cria um novo ordenamento para a adequação dos sistemas da Receita Federal de forma a cumprir os termos da modulação – Tema 69 na seara administrativa, regulada pela IN 2121/22;
Com o julgamento favorável e a modulação, a conhecida como “TESE DO SÉCULO” passou a ser um DIREITO DE TODOS OS CONTRIBUINTES!
Não sendo mais necessário o ingresso de ação judicial ou o acompanhamento de um advogado para obter o direito de reaver os valores pagos em duplicidade.
Embora você tenha por muitos anos realizado o pagamento de valores indevidos ao fisco, estes valores podem retornar ao caixa da sua empresa, de forma segura e com responsabilidade técnica OSET…
Dizemos isso, pois agora você tem a chance de reaver todos os valores pagos “A MAIOR” por sua empresa, amparado por leis que lhe concedem este direito!
Nós assumimos por você e realizaremos todos os procedimentos necessários para habilitar e iniciar a utilização dos créditos tributários a partir de 120 dias os tributos restituídos.Caso tenha ficado com dúvidas, fale com o nosso time! Será um prazer ajudar você a receber o que é seu por direito.
Economia anual para a sua empresa e o aproveitamento dos créditos tributários pagos a maior dos últimos 5 anos, em um curto período de tempo. Por se tratar de serviço administrativo, não necessitamos de toda burocracia judicial, recuperando valores significativos em um curto período de tempo;
Redução dos custos mensais da empresa por meio da atualização das bases de cálculo; Com isso, a empresa pagará realmente aquilo que é devido, reduzindo seus custos sem que precise dispensar funcionários ou contingenciar outras áreas operacionais;
Trabalho de Auditoria Prévia (apresentação de valores que a empresa poderá recuperar) será desenvolvido sem nenhum custo inicial, totalmente gratuito;
Remuneração no êxito. A empresa só paga após receber respectivo aproveitamento financeiro dos valores solicitados e recuperados;
Suporte técnico, garantia jurídica e seguro contratual durante o período de 5 anos;
Referências de sucesso em todo o território brasileiro!
A OPEN SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E TRIBUTÁRIAS (OSET) atua ajudando pequenas e médias empresas com grande burocracia empresarial e a complexa legislação tributária brasileira.
Atualmente trabalhamos com assessoria empresarial e auditoria, em nível administrativo, dispondo de uma equipe técnica capacitada e softwares de última geração para a atuação nesse segmento!
PERGUNTAS FREQUENTES
Vou ser fiscalizado quando solicitar a restituição?
Primeiramente cabe lembrar que toda empresa está sujeita a fiscalização, realizando pedido de restituição ou não. Estamos na era da tecnologia e os processos eletrônicos como notas fiscais e obrigações já são auditadas mensalmente. Não temos nenhum caso que sofreu fiscalização por conta do pedido de restituição, uma vez, que todo o trabalho está embasado por lei e, mesmo que for questionado, teremos toda a composição do trabalho para apresentação, e caso seja fiscalizada, faremos a defesa de sua empresa!
Se a Receita não me pagar ou não compensar meus impostos, terei que pagar algo para consultoria?
Não, não faremos cobrança alguma enquanto os valores não forem depositados para o titular da empresa beneficiada. Faremos o acompanhamento dos pedidos de restituição e retificaremos quaisquer informações incompatíveis durante o processo.
Preciso de um advogado para solicitar as restituições dos valores?
Não. Após a MODULAÇÃO DO STF sobre o tema 69, a EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS é um tema ADMINISTRATIVO, não sendo necessário um Advogado para realizar o serviço, a recuperação administrativa é um processo ágil, sem necessidade de processo judicial, e requer o conhecimento técnico para ser conduzido. Somos especialistas em recuperação de créditos tributários em via administrativa.
EM QUANTO TEMPO OS VALORES ESTARÃO DISPONíVEIS PARA A MINHA EMPRESA?
O processo administrativo para empresas do Lucro Real ou Presumido, tem um prazo médio de 120 a 180 dias para a total habilitação e o início da utilização dos créditos, podendo ser por meio do ressarcimento em conta, ou da compensação com débitos futuros.
O estudo de planejamento para utilização dos créditos tributários encontrados será apresentado para o cliente junto com a auditoria prévia gratuita.
Quais são os requisitos para a minha empresa se enquadrar para realização deste serviço?
Empresa optante pelo Lucro Real ou Presumido, com mais de 2 anos de opção e operação, ter um faturamento mensal de pelo menos R$500.000,00 declarado ao mês, ser contribuinte do ICMS PRÓPRIO, e pagar PIS e COFINS.
Lembrando que, as empresas do SIMPLES NACIONAL Não tem direito à realização da Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
JÁ OBTIVE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS SOBRE ESTE TEMA POR INTERMÉDIO DE AÇÃO JUDICIAL OU DE OUTRA EMPRESA
Não será possível realizar o trabalho, já que a empresa obteve uma decisão transitada em julgado e já realizou o aproveitamento dos valores, nossa empresa somente trabalha com clientes que ainda não tenham realizado nenhum tipo de serviço referente à este tema.