OSET EMPRESARIAL https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html CARF aprova 8 súmulas novas: compensação, IOF e Cide na mira Alíquota da CBS 2027: Receita envia cálculo ao TCU e prazo corre STF mantém créditos de ICMS na cadeia de combustíveis: o que muda com o Tema 1.258 Simples Nacional: prazo de 30 de setembro define como sua empresa paga tributos em 2027 ISS fora da base de PIS/Cofins: TRF-3 reforça a tese e pressão sobe no STF Alíquotas de IBS e CBS para 2027 seguem indefinidas: e agora? OSET Empresarial | Recuperação de Créditos Tributários Justiça afasta retenção de 10% de IR sobre dividendos em SP CARF vota 10 novas súmulas em 14 de setembro: o que está em jogo para empresas Split payment avança: RFB e CGIBS aprovam manuais técnicos da plataforma Receita barra R$ 1 bilhão em fraudes no salário-maternidade: o recado para quem compensa créditos Painel Receita ganha indicadores mensais e regionais: o que seus dados fiscais dizem sobre sua empresa Split payment sai do papel: RFB e CGIBS aprovam manuais da plataforma pública Transação PGFN até 30/09: reta final do Edital 6/2026 para dívidas de até R$ 45 milhões STJ decide sobre tributação da Selic — e o detalhe importa para quem recupera tributos Malha fiscal de PIS/Cofins: empresas têm até 30 de outubro para se regularizar Serviços de saúde no Lucro Presumido: Receita confirma presunção reduzida de 8% LC 236/2026 muda o CTN: teto para multas e novos acordos tributários DeRE: Receita publica nova documentação e prazos de outubro se aproximam STF cancela sessões e adia pauta tributária bilionária de setembro STJ decide: CPRB permanece na base do PIS/Cofins — e agora? Simples Nacional 2027: as 5 decisões que as empresas precisam tomar até 30 de setembro CARF cancela R$ 2,2 bilhões em autuações da B3: variação cambial no MEP fora do IRPJ e da CSLL Transação da PGFN: setembro é o último mês para aderir aos editais com condições especiais Recuperação judicial cresce 66% em 3 anos: o recado sobre caixa Tributação de dividendos: 1º fechamento sob a Lei 15.270 vem aí Conformidade tributária: vale corrigir erros antes da fiscalização? IBS e CBS na nota fiscal: 43% das empresas ainda não informam RAD: quando o comprador poderá recolher IBS e CBS Fim do regime de caixa no Simples Nacional em 2027: decisão de setembro exige números STF retoma dia 9 julgamento que pode travar distribuição de lucros de empresas com débito fiscal STJ julga dia 9 a exclusão da CPRB da base do PIS/Cofins: o que sua empresa deve revisar Simples Nacional: setembro é o mês da dupla escolha que define os impostos de 2027 IBS e CBS entram de vez na nota: NT 2026.002 já está em produção para nove documentos fiscais Transação com desconto de até 65%: novo edital da Receita e da PGFN confirma a fase de negociação do Fisco Receita abre consulta pública sobre regimes aduaneiros de depósito: o que muda para quem importa STF julga imunidade de ITBI na integralização de imóveis: o que está em jogo para holdings Créditos de PIS/Cofins sobre depreciação de imóveis: Receita publica nova orientação DITR 2026: prazo termina em 30 de setembro e Receita publica o Perguntas e Respostas do ITR Base do PIS/Cofins em jogo: setembro concentra julgamentos decisivos no STF e no STJ CBS de R$ 636 bilhões em 2027: PLOA revela o tamanho do tributo que substitui PIS e Cofins Split payment obrigatório só em 2028, indica a Receita Federal — 2027 será opcional e gradual Funrural no STF: sub-rogação da ADI 4.395 volta ao Plenário e afeta frigoríficos e agroindústrias STF retoma em setembro o Tema 843: créditos presumidos de ICMS na base de PIS/Cofins Simples Nacional 2027: prazo aberto até 30/09 para escolher o modelo de recolhimento de IBS e CBS CARF anula cobrança de R$ 18 bilhões: a decisão que mostra o peso da documentação fiscal Prefeituras aceleram adesão à NFS-e nacional e prazo de novembro se aproxima para o Simples CARF aplica retroatividade benigna e reduz multas em autuações pendentes: hora de revisar o passivo STF exclui reservas técnicas de seguradoras da base de PIS/Cofins: o que o Tema 1.309 sinaliza Benefícios fiscais sob novo monitoramento: IN RFB 2.341/2026 dá janela de ajuste até dezembro