OSET EMPRESARIAL https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Regime regular do IBS e da CBS: 1 milhão de opções, prazo encerrado e cancelamento até 20/12 Cooperativas: regime específico do IBS e da CBS deve ter prazo ampliado até 30 de novembro Documentação técnica da NF-e para IBS e CBS: Ato Conjunto nº 10 atualiza dez DF-e Prescrição da repetição de indébito: STF suspende a ADPF 248 com placar de 5 a 2 Teses filhotes do PIS/COFINS: placar de 10 a 4 muda o mapa da recuperação de créditos Créditos de PIS/Cofins poderão compensar a CBS a partir de 2027 — mas só para quem escriturar tudo em 2026 Créditos de PIS/Cofins não somem em 2027: a LC 214 preserva saldos na virada para a CBS Agenda tributária de novembro de 2026: prazos de EFD-Contribuições, Simples e DCTFWeb Dedução de JCP no IRPJ e na CSLL: STJ mantém a TJLP como limite e rejeita recálculo Crédito de PIS/Cofins sobre logística própria: STJ manda o TRF6 reexaminar o caso Alíquota de referência da CBS: TCU aprova 11,3% para 2027 e envia o cálculo ao Senado Transação tributária com a PGFN: o que o acordo de R$ 22,4 bi da Raízen ensina Retenção de 10% sobre dividendos: liminares suspendem a cobrança mensal da Lei 15.270 Devolução de PIS/Cofins na conta de luz: STF mantém prazo de 10 anos na ADI 7.324 ITBI na integralização de imóveis: STF conclui Tema 1.348 e estende imunidade a imobiliárias Tema 1.412 trava processos sobre PIS/Cofins em bonificações e descontos; STJ ainda não marcou data Alíquota da CBS 2027: TCU fecha o cálculo em 11,3%; palavra final é do Senado Split payment e fluxo de caixa: o que a eleição pode mudar e o que a indústria deve preparar Simples Nacional 2027: prazo para regularizar 401 mil pedidos indeferidos termina quinta-feira (30) Julgamento em larga escala: Receita decide 15 mil processos de uma vez e muda a defesa fiscal Grupos de trabalho da reforma tributária: RFB e CGIBS criam 25 frentes para regular IBS e CBS Crédito de insumos de PIS/Cofins: CARF mantém glosas em agroindústria por falta de prova documental Crédito de PIS/Cofins sobre ICMS: Cosit 205 define a data de corte e exclui o Difal Prazos fiscais de 30 de outubro: IBS/CBS, Simples e malha PIS/Cofins vencem no mesmo dia Crédito de PIS/Cofins sobre etanol anidro: STJ nega direito a postos no REsp 2.194.849 Fiscalização de créditos de PIS/Cofins: os prazos de defesa que decidem o PER/DCOMP Exclusão do ISS da base do PIS/Cofins: como recuperar os últimos 60 meses Arrecadação federal soma R$ 2,35 trilhões até setembro; Lucro Presumido cresce 9,19% STF decide: ISS fora da base de cálculo do PIS/Cofins; modulação fica para embargos (Tema 118) NFS-e Nota Técnica 009: testes de CST, cClassTrib e novos códigos liberados até dezembro Regime de IBS e CBS do fornecedor: consulta pública já mostra quem optou pelo híbrido PIS/Cofins nos contratos de energia: Aneel abre consultas para ajustar o setor à reforma Reinvestimento de IRPJ na Sudene: adicional de 10% fica fora do cálculo, define a Receita Bonificações de fornecedores fora do PIS/Cofins: CARF cancela autuação de supermercado PIS/COFINS Monofásico no Simples Nacional | Restituição OSET Parceria para Contabilidades | OSET Parceira dos Contadores Histórias de Clientes OSET | Depoimentos Reais Sobre a OSET | Infraestrutura de Inteligência Fiscal Auditoria Técnica de PIS/COFINS com Memória de Cálculo | OSET Créditos de Insumos, Energia e Fretes: veja o que a sua empresa pode recuperar | OSET Seja um Representante Credenciado OSET OSET.AI — Tecnologia proprietária de auditoria fiscal Reforma Tributária — Revise 60 meses antes da CBS Frigoríficos, Indústrias e Agronegócio — Revisão Fiscal Revisão Fiscal — Lucro Real e Presumido OSET Empresarial | Recuperação de Créditos Tributários Simulador de Recuperação Tributária | OSET Rede de Representantes Credenciados OSET | 18 Estados Simulador de Créditos Tributários — OSET Revisão Fiscal 2026: organize a apuração PIS/COFINS antes da CBS | OSET