OSET EMPRESARIAL https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html DC-e: emissão por contribuinte de ICMS será rejeitada a partir de 2 de novembro Fenacon e CFC levam a reforma tributária a 41 encontros com contadores até dezembro Redata: lei zera PIS/Cofins e IPI para data centers, mas ICMS em SP depende de regulamentação Regularização tributária: adesão ao Edital 11/2026 da PGFN termina nesta sexta (9), às 19h Imposto Seletivo: MP fica para depois do 2º turno e cobrança pode começar só em fevereiro de 2027 Split payment começa opcional e gradual no B2B, diz Fazenda; pequenos ficam de fora no início Simples Nacional 2027: ingresso termina em 15 de outubro e 270 mil pedidos seguem travados NFS-e Nacional ganha leiaute com IBS/CBS às vésperas da obrigação para o Simples em 1º de novembro Alíquota da CBS de 2027 ainda não existe e debate da noventena cresce; TCU tem até 30 de outubro Serpro afirma que RAD e split payment da CBS estarão operacionais em 2027; testes começam dia 15 Tema 1.412 trava processos sobre PIS/Cofins em bonificações e descontos; STJ ainda não marcou data STF conclui Tema 843: crédito presumido de ICMS está fora da base do PIS/Cofins LC 236/2026 completa um mês: teto de multas tributárias vale, mas reincidência vira zona cinzenta TRF-1 manda reter IR de 10% sobre dividendos do Simples e aprofunda divergência na Justiça CARF libera crédito de Cofins sobre armazenagem de combustíveis, mesmo em produto monofásico STJ reconhece crédito de PIS/Cofins de distribuidora: gasolina A e diesel A são insumos Regime regular de IBS/CBS no Simples: 846 mil empresas já optaram e o prazo termina em 30 de outubro IBS e CBS sobre combustíveis: portaria define cobrança por litro, uniforme em todo o país Agenda tributária de outubro: mês tem DAS, Dirbi, DCTFWeb e as duas opções que definem 2027 DeRE ganha manual do usuário na versão 1.3.0: regimes específicos têm 1ª entrega em novembro CT-e muda para o IBS/CBS: nota técnica cria contingência offline e campos de frete líquido Receita e PGFN abrem transação para multa substitutiva do perdimento com desconto de até 65% Fim do regime de caixa no Simples Nacional em 2027 muda a conta de quem vende a prazo Simples Nacional: fila de indeferidos cai a 270 mil no balanço de 5 de outubro da Receita Governo negocia redução de 40% de IBS e CBS para aéreas com foco em rotas regionais Adicional da CSLL: Receita publica Perguntas e Respostas e incorpora nova regra simplificadora PGFN lança Desenrola MEI Pequeno Valor e prorroga três transações com desconto de até 70% NF-e e NFC-e: cinco notas técnicas adiam validações do IBS/CBS e criam campos de valor líquido Fazenda estuda reporte consolidado para marketplaces na reforma: menos notas, mesma rastreabilidade Simples Nacional 2027: 277 mil pedidos indeferidos no novo balanço da Receita — e ainda há prazo Justiça Federal manda Receita analisar uso de crédito judicial para quitar débito tributário NFS-e de São Paulo passa a validar IBS, CBS e NBS desde a virada de setembro para outubro Recolhimento pelo adquirente entra no radar com split payment efetivo só no 2º semestre de 2027 Agro tem até 30 de outubro para decidir como recolhe IBS e CBS no Simples em 2027 STF restringe multa de 50% sobre distribuição de lucros por empresas com débito tributário Crédito presumido de ICMS: Receita afasta PIS/Cofins no cumulativo e cobra no não cumulativo PGFN abre transação de dívidas de FGTS de até R$ 45 milhões com descontos de até 70% em encargos STJ assegura compensação retroativa de créditos do Reintegra em vendas para a Zona Franca de Manaus Câmara Superior do CARF valida amortização de ágio e juros de debêntures em aquisição alavancada Nota Técnica 2026.004 muda o cálculo de IBS e CBS em seis documentos fiscais: homologação em 13/10 Governo adia alíquotas do Imposto Seletivo e cobrança em janeiro de 2027 fica comprometida Vagas Comerciais OSET 2026 — Executivo Comercial, Closer e SDR | Itajaí e Balneário Camboriú Paraná e Curitiba assinam primeiro acordo estado-capital para implantar e cobrar o IBS TRF-4 decide: descontos e bonificações de fornecedores não sofrem PIS/Cofins no varejo STJ pauta cinco temas tributários para 14 de outubro; créditos de PIS/Cofins sobre o ICMS na mesa STF recomeça julgamento sobre PIS/Cofins em créditos presumidos de ICMS; placar virtual era 6 a 5 Simples Nacional fecha setembro com 1,2 milhão de pedidos e 246 mil empresas com pendências Split payment sai do papel: Receita inicia testes com instituições de pagamento em 15 de outubro Antes da CBS, recupere 5 anos de PIS/COFINS — diagnóstico em 48h, sem custo | OSET OSET Empresarial | Recuperação de Créditos Tributários