Desde o julgamento do REsp 1.221.170 pelo STJ, o critério para créditos de insumos de PIS/COFINS é a essencialidade ou relevância do bem ou serviço para a atividade da empresa. Parece simples — mas a aplicação é onde tudo acontece.
Exemplos práticos por setor
- Indústria de alimentos: itens de higienização e controle sanitário exigidos por norma tendem a ser insumo.
- Distribuição: combustível e manutenção da frota própria na operação de venda têm discussão específica.
- Agroindústria: defensivos, fertilizantes e fretes de matéria-prima entram na análise da cadeia.
O erro comum
Copiar listas prontas de “créditos permitidos” da internet. O que é essencial para uma planta frigorífica não é para um atacado — o crédito nasce da SUA operação documentada, não do setor em tese.
Como a OSET trata
Mapeamento da operação real, classificação item a item com fundamentação (lei, CARF, STJ), memória de cálculo e ressalvas onde a jurisprudência ainda oscila. Crédito com lastro — ou orientação por escrito para não avançar.
Solicitar diagnóstico fiscal gratuito →
Conteúdo informativo. A análise de cada caso depende da documentação e do regime tributário. OSET Empresarial LTDA — CNPJ 28.750.072/0001-75.
Quer saber o que existe na sua operação?
Auditoria técnica gratuita em até 48h, com base em documentos — resultado preliminar sujeito à validação documental.