Receita abre consulta pública sobre regimes aduaneiros de depósito: o que muda para quem importa
Receita Federal recebe contribuições até 23/09 sobre regimes aduaneiros especiais de depósito. Entenda o impacto para importadores e revise sua operação.
DITR 2026: prazo termina em 30 de setembro e Receita publica o Perguntas e Respostas do ITR
DITR 2026 deve ser entregue até 30/09. Receita publicou o Perguntas e Respostas do ITR. Veja multa, quotas e o que o produtor rural pode revisar.
Funrural no STF: sub-rogação da ADI 4.395 volta ao Plenário e afeta frigoríficos e agroindústrias
STF retoma a ADI 4.395 sobre a sub-rogação do Funrural. Entenda o impacto para frigoríficos e agroindústrias e como revisar os recolhimentos.
NF-e ABI: manuais publicados preparam o setor imobiliário para IBS e CBS
Portal Nacional da NF-e publica manuais da NF-e ABI, novo documento fiscal de alienação de imóveis. Veja o que muda para incorporadoras e loteadoras.
Justiça suspende cobrança da Contribuição de Grãos sobre exportações no Maranhão
Liminar afasta a CEG do Maranhão sobre exportações de grãos por violar imunidade constitucional. Entenda o impacto para o agro e a indústria exportadora.
Funrural: STF pode definir sub-rogação e o impacto no agro
STF pode definir a sub-rogação do Funrural na ADI 4395. Entenda o impacto para frigoríficos e agroindústrias e como preparar sua documentação fiscal.
DITR 2026: prazo de entrega começou em 10 de agosto e vai até 30 de setembro
DITR 2026 pode ser entregue de 10/08 a 30/09, pela nova plataforma web da Receita. Veja regras, multa por atraso e como organizar a documentação rural.
CARF restringe crédito de IPI sobre insumos industriais por voto de qualidade
CARF restringe créditos de IPI sobre insumos industriais em decisão por voto de qualidade. Entenda os critérios e o que a indústria deve revisar.
DITR 2026 começa segunda-feira: prazo vai de 10 de agosto a 30 de setembro
DITR 2026 deve ser entregue de 10 de agosto a 30 de setembro. Veja regras da IN RFB 2.330, multa por atraso e como revisar a carga fiscal rural.
Receita define: nota fiscal de insumos de obra no RET deve sair no CNPJ da incorporação
Solução de Consulta Cosit 117/2026 define que notas de insumos de obras no RET saem no CNPJ da incorporação. Veja os impactos e como revisar.