Compensação tributária em mandado de segurança: STF deixa o Tema 1.500 com o STJ

STF negou repercussão geral no Tema 1.500 e preservou a compensação tributária em mandado de segurança dos 5 anos anteriores. Veja como aproveitar.
Compensação de créditos tributários atinge R$ 200,1 bilhões em 2026, aponta a Receita

Compensação de créditos tributários somou R$ 200,1 bilhões até setembro, alta de 14,6%. Veja como apurar e usar créditos antes da mudança de regra.
PLP 299: créditos de PIS/Cofins acumulados ficam fora da trava de compensação do Senado

Senado conclui a votação do PLP 299 e emenda preserva créditos de PIS/Cofins acumulados até a chegada da CBS. Veja o que revisar no seu saldo credor.
Crédito de PIS/Cofins indeferido no ressarcimento: o que fazer antes da virada para a CBS

Crédito de PIS/Cofins indeferido no ressarcimento pode voltar ao saldo e ser usado na CBS, defende tese no ConJur. Veja o que documentar antes de 2027.
Compensação cruzada de créditos tributários: Senado vota limite no ajuste fiscal de 2027

Texto-base do ajuste fiscal passa no Senado e restringe a compensação cruzada de créditos tributários em 2027. Mapeie e documente seus créditos agora.
Fraude em créditos tributários: Operação Tax Mirage mira esquema de R$ 185 milhões

Receita e PF deflagram a Operação Tax Mirage contra fraude em créditos tributários de R$ 185 milhões. Saiba como validar compensações com documentação.
Crédito presumido PIS/Cofins de medicamentos: Receita aponta R$ 1,8 bi e dá prazo

Operação Fármacos II aponta R$ 1,8 bi em crédito presumido PIS/Cofins de medicamentos fora dos requisitos. Revise os PER/DCOMP até 20/01/2027.
Créditos de PIS/COFINS até 31 de dezembro: o que registrar na EFD antes da CBS

Saldos de PIS/COFINS devem estar escriturados na EFD-Contribuições até 31/12/2026 para valer na CBS. Revise os últimos 60 meses e documente cada crédito.
